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Queima controlada da palha da cana é atividade poluidora? Consulta pública sobre o tema recebe contribuições

Consulta pública foi aberta pelo Conama a partir de 05 de junho de 2025 A queima controlada de palha de cana-de-açúcar deve ser incluída como atividade poluidora sujeita a prévio Estudo de Impacto Ambiental? Este tema...

Delcy Mac Cruz05 de junho de 2025

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Portaria sobre destilaria de milho entra em consulta pública

Decisão é do Ministério da Agricultura e Pecuária Por meio da portaria 1.277, de 07 de maio de 2025, a Secretaria de Defesa Agropecuária informa que submete à Consulta Pública a proposta de Portaria que aprova o Regul...

Delcy Mac Cruz08 de maio de 2025